Novas funções para as escolas

Testes de língua portuguesa para naturalização passam a ser feitos nas escolas

15.12.2006 - 14h48 Lusa

Os testes de conhecimento de língua portuguesa para aquisição da nacionalidade por naturalização vão deixar de ser efectuados nos serviços de notariado e nas câmaras municipais e vão passar a realizar-se nos estabelecimentos de ensino.
A decisão consta de uma portaria publicada hoje em "Diário da República", onde se lê que o Governo concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos estrangeiros que, entre outros requisitos, demonstrem conhecer suficientemente a língua portuguesa.Os testes — que até hoje eram feitos pelos serviços do notariado ou pelas autarquias locais — vão passar a efectuar-se nos estabelecimentos de ensino, que vão realizar provas "expressamente" destinadas aos estrangeiros que pretendam demonstrar conhecimentos da língua portuguesa.De acordo com a nova portaria, os testes, realizados com uma periodicidade trimestral, destinam-se aos estrangeiros com mais de dez anos de idade.Resultados em duas semanasA inscrição pode ser feitas nas escolas ou através da Internet (www.provalinguaportuguesa.gov.pt), estando a escolha das datas e os locais condicionadas à existência de vagas.Os testes são cotados na escala percentual de 0 a 100, sendo a classificação final do teste expressa através da menção "Aprovado" (nota superior a 50 por cento) ou "Não Aprovado" (inferior a 50 por cento).Os resultados dos testes de diagnóstico do conhecimento da língua portuguesa são disponibilizados no prazo máximo de 15 dias.A Lei da Nacionalidade, que entrou hoje em vigor, vai permitir que os filhos dos imigrantes nascido em Portugal se tornem portugueses, sendo os descendentes de africanos os principais beneficiários, uma vez que são aqueles que há mais tempo estão no país.