Novos docentes obrigados a provar que sabem português

(Expresso, 8 de Dezembro de 2006)

"O Governo vai aprovar um decreto-lei sobre as habilitações para a docência: todos têm de ter mestrado e saber português .

Os candidatos a professor vão ter um novo regime de habilitações que acaba definitivamente com a distinção entre docentes com habilitação “própria e suficiente” para o ensino. A partir de agora, todos - desde educadores de infância a professores do secundário - vão ter de possuir licenciatura e mestrado. As novas regras serão válidas já no próximo ano lectivo.
O novo decreto-lei, a que o Expresso teve acesso, adapta o esquema de habilitações para a docência ao regime de cursos superiores previsto pelo Processo de Bolonha e torna obrigatório que os candidatos a docentes cumpram as licenciaturas (três anos) e obtenham o grau de mestre (num regime de créditos que implica a frequência mínima de um ano de pós-graduação).
É durante esta segunda fase de estudos - feita em estabelecimentos de ensino superior - que fazem a profissionalização nas escolas, acompanhada por uma tutoria da responsabilidade das instituições universitárias ou do politécnico.
Nesta fase têm de demonstrar “domínio, oral e escrito, da língua portuguesa”, aspecto que o Ministério da Educação considera ser uma “dimensão comum da qualificação de todos os educadores e professores”.
Além destas normas gerais, o diploma estabelece 16 perfis diferentes de professor. De novo, surge a possibilidade de haver professores habilitados simultaneamente para educadores de infância e professores do 1º ciclo, assim como docentes do 1º e 2º ciclo. No grupo das Letras, haverá três perfis de professores: docentes de Português e de Línguas Clássicas, professores de Português e de uma língua estrangeira (sem ser o Inglês) e professores de Inglês e de uma outra língua estrangeira."